Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

Alegada coação ilegal decorrente da ausência de fundamentação nos requisitos do art. 312 do CPP. Decisão denegatória motivada na vedação do art. 312 do CPP. Decisão denegatória motivada na vedação do art. 44 da lei n. 11.343/06 e na necessidade de se acautelar a ordem pública.

Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito

O pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.

Habeas corpus. Roubo majorado e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Irregularidade.

Decisão indeferitória do pedido de liberdade provisória totalmente carente de motivação. Ordem concedida.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.